Proposta está em discussão no Senado e tem recebido apoio dos parlamentares.
O Senado deve aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que retoma a destinação preferencial de recursos federais para projetos de irrigação no Centro-oeste e Nordeste do país. Pelo menos foi esse o indicativo na primeira reunião de discussão sobre o projeto, realizada nesta quarta-feira (1/7). Ao todo, serão quatro sessões de avaliação, até a votação em Plenário.
A PEC 78 prorroga por mais 15 anos o artigo da Constituição determinando que 20% dos recursos da União para projetos de irrigação sejam aplicados no Centro-oeste e outros 50% no Nordeste. O prazo de cumprimento dessas condições venceu em 2013. Se a proposta for aprovada, elas voltarão a valer até 2028.
“É um pleito de todos os governadores do Nordeste, é uma peça muito importante”, defendeu o relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), de acordo com a Agência Senado. Segundo ele, os recursos viabilizam a construção de estruturas que garantam a oferta de água.
Outros senadores, mesmo só que não representam estados do Nordeste e Centro-oeste, também se manifestaram favoravelmente. "uma resposta que a Casa estará dando às prefeituras", disse Ana Amélia Lemos (PP-RS).
Se for aprovada no senado, a PEC já poderá ser promulgada. A medida já passou na Câmara dos Deputados em dezembro de 2013.
Fonte: Globo Rural
Nenhum comentário:
Postar um comentário