Levar água onde há gente, e levar gente onde há água. Com este princípio, os ministros do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e da Integração Nacional, Francisco Teixeira, abriram o seminário Projetos Públicos de Irrigação e Agricultura Irrigante Familiar, que ocorre nesta sexta (1º) e sábado (2), no campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro (BA).
Reunindo representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Integração Nacional (MI) , do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrário (Incra) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), o seminário, que conta com a participação de movimentos sociais, representantes da sociedade civil e academia, debate a construção de proposta para a regulamentação do novo marco legal da Política Nacional de Irrigação.
Durante a abertura, Miguel Rossetto ressaltou a importância de articular os grandes projetos de irrigação com as demandas dos agricultores familiares em uma estratégia de desenvolvimento econômico e social. “O desafio para esta região do semiárido é articularmos os recursos de terra e água, usando as melhores tecnologias para criarmos as melhores oportunidades para a geração de emprego e renda e a produção de alimentos”, ponderou.
Logo em seguida, o ministro da Integração em apresentação do painel Política Nacional de Irrigação Hoje e os Novos Espaços para a Agricultura Familiar no Âmbito do Novo Marco Legal enfatizou a evolução das políticas hídricas no Brasil, abordando temas como abastecimento saneamento, geração de energia e irrigação . Francisco Teixeira apontou para uma crescente integração de políticas públicas em um arranjo que inclua o planejamento e ações interministeriais.
Em seguida o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, apresentou projetos de desenvolvimento rural na região do Vale do São Francisco, como o de desenvolvimento rural Pontal. Ele observou que canais foram criados não apenas para a irrigação de lavouras mas para múltiplos usos e assim “desenvolver uma nova forma de pensar e utilizar a água em conjunto com a terra e as pessoas, para superar o modelo clássico de irrigação.”
Política Nacional de Irrigação
O seminário busca discutir a regulamentação da lei 12787/2013, que institui a Política Nacional de Irrigação. Como objetivo o evento busca ouvir os movimentos sociais, entidades de pesquisa e assistência técnica e extensão rural e as suas contribuições, para os órgãos do Governo Federal responsáveis pelo desenvolvimento agrário e hídrico.
O secretário Nacional de Irrigação do Ministério da Integração, (SRI/MI) Guilherme Ferreira, afirmou que o momento é propício para discussão e a sistematização das políticas públicas. “Só a terra pela terra e a água pela água, não serão suficientes sem assistência técnica adequada e pesquisa voltada para as realidades destas pessoas, de forma coordenada e sistêmica”, avaliou.
O presidente do Incra, Carlos Guedes, realçou o avanço da reforma agrária no semiárido, sobretudo na qualidade e na viabilidade dos assentamentos na região. “Com esta parceria entre Ministério da Integração e Incra, poderemos prever o uso de irrigação, para os assentamentos que já buscam os recursos hídricos e, para as novas áreas, os projetos de desenvolvimento dos assentamentos possam prever desde o início o potencial de atendimento com água.
Titulação
Durante o evento, foram entregues títulos de propriedade para agricultores familiares do município pernambucano de Itacuruba. Os produtores Jurandir de Carvalho Silva, Elias Antônio da Silva, Fernando Luiz Almeida dos Santos e Lusvaldo do Vale Freire da Silva estiveram presentes e receberam seus títulos e, ainda, levaram 59 títulos para agricultores familiares da zona rural de seu município.
No seminário, foram apresentados projetos e experiências de agricultura familiar irrigante dos Projetos de Assentamentos Jacaré-Curituba, localizado em Canindé do São Francisco (SE) e Ouro Verde, em Lago Grande (PE). Além disso, uma visita técnica ao Perímetro Público de Irrigação Maniçoba, localizado no município de Juazeiro.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário
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