O objetivo é contribuir para o desenvolvimento de um processo permanente de negociação entre as organizações públicas e privadas dos irrigantes.
O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Irrigação, tem incentivado os Estados a elaborarem seus Planos Diretores de Agricultura Irrigada. Os documentos estaduais de irrigação são instrumentos da Política Nacional de Irrigação, sancionada o ano passado pela presidente da República, Dilma Rousseff.
A proposta é apoiar cada Estado com um instrumento de análise e gestão estratégica em agricultura irrigada. Além disso, o Plano também visa a trazer definições e indicadores específicos para o setor, que possibilitem o desenvolvimento da agricultura irrigada no Estado. Ele também vai orientar as ações governamentais para a solução de problemas específicos e para a prospecção de investimentos.
Segundo o secretário nacional de Irrigação do MI, Miguel Ivan, o plano diretor é a principal ferramenta de planejamento para se desenvolver a agricultura irrigada. "A proposta do Plano Diretor Nacional de Irrigação é orientar o planejamento para ações, por meio de uma política pública voltada para o uso racional e sustentável das áreas com potencial para irrigação em parceria com os Estados", afirma o secretário.
O Estado de Minas Gerais foi o primeiro a elaborar o Plano Diretor de Agricultura Irrigada no Brasil, seguido do Rio Grande do Sul. Atualmente, está em fase de elaboração o termo de referência para o Distrito Federal.
Fonte: Ministério da Integração Nacional
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