Em junho deste ano estará finalizado o projeto de engenharia que permitirá a contratação, por meio de licitação, das obras do projeto Diques da Baixada Maranhense – uma construção que prevê alcançar 70,6 km e beneficiar mais de 260 mil pessoas em 11 municípios com uma acumulação de água de 600 milhões de metros cúbicos. Os estudos e o projeto de engenharia, um investimento de R$ 2,5 milhões, foram contratados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que também vai licitar e contratar as obras físicas.
A informação foi dada pelo presidente da Codevasf, Elmo Vaz, ao governador do estado do Maranhão, Flávio Dino, durante uma apresentação nesta terça-feira (3), no Palácio dos Leões, das ações empreendidas pela Companhia no estado.
“Viemos discutir com o governador quais são os projetos prioritários para o Maranhão. Somar esforços para conseguir mais recursos e trazer mais projetos e obras. A Codevasf tem apenas dois anos de instalação no estado e, portanto, tem muito a fazer”, disse o presidente da Codevasf, Elmo Vaz. “O projeto Diques da Baixada vai proporcionar segurança hídrica para a região beneficiada”, destacou.
“A atuação da Codevasf no Maranhão tem total sintonia com aquilo que o nosso governo busca. Quero destacar a ideia de finalmente serem realizados os Diques da Baixada. É um projeto de grande importância”, afirmou o governador do Maranhão, Flávio Dino.
Também participaram da reunião os diretores José Solon Braga (Irrigação) e Sérgio Coelho (Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura), a chefe de gabinete da Companhia, Auxiliadora Cavalcanti, e o secretário-executivo da área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Luiz Augusto Fernandes.
Revitalização de bacias hidrográficas, acesso a água e inclusão produtiva em áreas tradicionalmente afetadas por estiagens prolongadas também integram o cardápio de iniciativas da Codevasf no estado, conforme pôde constatar o governador durante a reunião.
Somente no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Plano Brasil sem Miséria são mais de R$ 390 milhões em investimentos aprovados pelo governo federal para serem executados pela Codevasf no Maranhão – recursos que estão sendo destinados a ações como construção de sistemas de esgotamento sanitário, controle de processos erosivos, arranjos produtivos locais e ações do Água para Todos, entre outras.
Preservação de bacias
Na área de esgotamento sanitário, por exemplo, são nove sistemas construídos ou em fase de construção, totalizando um investimento que beira, até o momento, R$ 100 milhões. Desses, são cinco sistemas já foram concluídos, os quais somam investimentos de R$ 44,6 milhões – um dos pontos da pauta da reunião de Elmo Vaz com Flávio Dino foi a articulação com as prefeituras, o governo estadual e a Codevasf para a operação dos sistemas concluídos.
As ações da Codevasf na área de construção de sistemas de esgotamento sanitário objetivam a recuperação e a conservação hidroambiental das bacias. Além dos benefícios para a saúde pública, cada R$ 1 milhão investido em obras de esgoto sanitário gera 30 empregos diretos e 20 indiretos, como também empregos permanentes quando o sistema entra na fase de operação.
Ainda entre as ações de preservação de bacias hidrográficas, a Codevasf prevê investir cerca de R$ 6,8 milhões em ações de controle de processos erosivos, sendo que R$ 700,3 mil já foram investidos, em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), no sistema de monitoramento de vazão e no sistema de controle de cheias do rio Parnaíba. Os demais projetos previstos para este ano são a elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Parnaíba e a implantação do Parque das Nascentes do Rio Parnaíba.
Diques da Baixada
Os Diques da Baixada Maranhense são uma obra de engenharia que permitirá a contenção de água doce nos campos naturais durante a estação chuvosa, retardando o seu escoamento para o mar sem alterar as cotas máximas naturais de inundação. Calcula-se que essa água poderá chegar a beneficiar uma área de aproximadamente 1,5 milhão de hectares: além de servir ao consumo humano da população do entorno, ampliará o período de pesca artesanal, matará a sede das criações animais, poderá ser usada em agricultura familiar irrigada, pastagens irrigadas para pecuária leiteira, circulação de canoas, e ainda abrir a possibilidade do uso do dique para tráfego leve (bicicleta, motocicletas, carroças).
A área inundada (lago formado) está estimada em 618 mil hectares. Os efeitos ambientais esperados com a obra são a proteção das áreas mais baixas contra a entrada de água salgada pelos talvegues naturais (igarapés), protegendo assim os ecossistemas e os mananciais de água doce da região. Além disso, os diques vão passar a armazenar a água da chuva que provém de uma precipitação média de 2 mil milímetros de janeiro a junho, e que no restante do ano é praticamente zero.
O aumento da oferta hídrica deverá contribuir para reduzir a pobreza na região e o êxodo rural em direção às metrópoles, propiciando novas alternativas de trabalho e renda para a população de Bacurituba, Cajapió, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Viana, Arari, Cajari e Vitória do Mearim.
Acesso a água
No âmbito do programa Água para Todos, a Codevasf está reforçando o suprimento hídrico para famílias moradoras de localidades rurais afetadas pelas estiagens prolongadas no Maranhão com a instalação de 5.337 cisternas de consumo humano de água, 70 barreiros para saciar a sede dos animais e 950 sistemas simplificados de abastecimento de água. Todas as cisternas já foram instaladas e estão beneficiando 26.885 pessoas – um investimento de aproximadamente R$ 32 milhões. As demais ações do programa estão em fase de execução e totalizam cerca de R$ 180 milhões.
Além dessas, numa parceria com o Ministério da Integração Nacional, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Maranhão (Sagrima), a Codevasf prevê implantar 337 kits de irrigação para beneficiar agricultores familiares afetados pela seca, com investimento total de R$ 7,2 milhões.
Inclusão produtiva
Apicultura, caprinovinocultura, mandiocultura, piscicultura e implantação de kits familiares de irrigação estão entre as ações tocadas pela Codevasf no âmbito do eixo de inclusão produtiva do Plano Brasil sem Miséria, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional (SDR/MI). Os investimentos totalizam R$ 9,35 milhões, e as ações já estão em andamento.
A produção de mel, por exemplo, já é uma realidade para 279 famílias da área rural de nove municípios que receberam da Codevasf kits de apicultura, um investimento de quase R$ 2 milhões que incluiu ainda a reforma de uma unidade de extração e beneficiamento de mel em Bacabeira. Outras 300 famílias tiveram implantados, em áreas de até 500 metros quadrados, os kits de irrigação que viabilizam a produção de produtos de horticultura em pequenas áreas irrigadas, com água captada de poços. Para este ano, serão mais 2,7 mil famílias beneficiadas com novos kits de irrigação.
Outros R$ 2,9 milhões estão previstos para o fomento à mandiocultura por meio do projeto Reniva – que consiste na implantação de unidades de multiplicação de maniva irrigada, com qualidade genética e fitossanitária, objetivando garantir a segurança alimentar dos animais no semiárido e a promoção de ações de desenvolvimento sustentável da maniva. Para viabilizar a implantação das unidades de multiplicação, o projeto contempla a disponibilização de tratores e implementos agrícolas. Serão nove unidades implantadas no Maranhão, as quais deverão beneficiar 360 famílias rurais.
Já na caprinovinocutura foram R$ 26,5 mil investidos pela Codevasf na reforma e adequação da usina de beneficiamento de leite de caprinos e ovinos em Vargem Grande.
Em Araioses, numa parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a Codevasf investiu cerca de R$ 117 mil na Unidade Produtiva da Associação de Pescadores e Catadores de Caranguejo: foram adquiridos freezer, equipamentos para processamento do caranguejo, balanças, recipientes e vestimentas. Além disso, a Codevasf instalou 60 tanques-rede com acessórios e insumos para uma associação de pequenos produtores, e dotou de viveiros o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) de São Raimundo das Mangabeiras.
Além dessas ações, ainda na esfera da inclusão produtiva de famílias rurais, a Codevasf fornecerá 15 tanques de resfriamento de leite, e também 60 computadores para as Casas Familiares Rurais e para as Escolas Famílias Agrícolas.
Projeto Salangô
A recuperação e revitalização do perímetro irrigado Salangô, localizado no município de São Mateus do Maranhão, poderá receber, a partir deste ano, investimentos de R$ 1,75 milhão por meio da Codevasf, recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As tratativas estão sendo tocadas pelo governador Flávio Dino com o Ministério da Integração Nacional (MI), que coordena o programa Mais Irrigação.
O objetivo é impulsionar a produção de grãos da região, por meio da irrigação, principalmente a cultura do arroz – já que se trata de uma área de baixada, de topografia plana e solos propícios a essa cultura. São 3.654 hectares já ocupados por 437 agricultores reunidos em nove associações. A área é dotada de infraestrutura básica: estrada, energia elétrica, canais, adutoras e sistemas de bombeamento, galpão. Os novos investimentos permitiriam, além de revitalizar a estrutura já existente, construir uma rede de distribuição de água para a maior parte dos lotes, viabilizando o uso da irrigação nas culturas.
Fonte: Codevasf