O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) concede, no primeiro mês do ano, desconto para os agricultores familiares no financiamento da cesta de produtos e de 21 culturas: açaí, babaçu (amêndoa), borracha natural extrativa (cernambi), borracha natural cultivada, cacau (amêndoa), café arábica, cana de açúcar, castanha de caju, cebola, feijão, feijão caupi, juta/malva, leite, manga, maracujá, milho, pequi, piaçava (fibra), pó cerífero de carnaúba, sorgo e umbu.
O desconto é concedido automaticamente pelo PGPAF, no momento em que o agricultor paga seus financiamentos de custeio e investimento.
A Portaria de janeiro foi publicada nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU), pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA). Os preços de mercado têm validade para o período de 10 de janeiro a 9 de fevereiro de 2014. O bônus de desconto tem como referência os preços de mercado de dezembro de 2013.
O desconto para a cesta de produtos corresponde à média dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho. Este mês, o financiamento da cesta tem desconto no Pará, em Sergipe, Goiás, Espírito Santo, São Paulo e no Maranhão (onde tem o maior desconto, de 4,5%).
Entre os frutos, a manga tem bônus de 34,78% no pagamento em Minas Gerais e 6,52% na Bahia. O pequi tem desconto de 16,28% em Tocantins. Já o açaí está com bônus de 28,97% no Acre. Já a castanha de caju, produto da sociobiodiversidade brasileira, tem desconto na Bahia (22,81%) e em Pernambuco (12,28%).
Café arábica
O bônus para o pagamento do financiamento do café arábica abrange dez estados: Bahia, Ceará, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. No Paraná, por exemplo, são 28,88% de desconto; no Ceará, 25,08%; e no Rio de Janeiro, 20,93%.
Bônus mensal
O bônus do programa é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. O bônus, calculado mensalmente, está limitado a R$ 7 mil anuais por agricultor.
O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar abrange 51 produtos.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário
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