O futuro do projeto Jacaré-Curituba, maior assentamento da América Latina, apresentado como um novo modelo de ocupação de terras improdutivas, foi ponto de discussão na manhã desta terça-feira, 28, pelo governador Jackson Barreto, o secretário Nacional substituto de Irrigação, Antonio Carvalho, e representantes da Codevasf, Incra, Emdagro, MST e do projeto. Na ocasião, houve debate sobre a gestão compartilhada do território e como o projeto pode ser finalizado para continuar garantindo a manutenção e qualidade do trabalho de mais de 700 famílias.
De acordo com Jackson Barreto, existe uma preocupação por parte dos Governos Federal e Estadual no sentido de dar andamento ao Jacaré-Curituba, que está em fase final. Ele explica ainda que são necessários alguns ajustes e que a parceria entre o Incra e a Codevasf, órgãos envolvidos no projeto, e a administração pública são de fundamental importância.
“É preciso que haja um documento final de cessão para administração do projeto, não apenas por parte do Governo do Estado, que sozinho não tem condições de arcar, mas também com os próprios assentados. É um projeto importante e a Secretaria Nacional de Irrigação está aqui em Sergipe para fazer essa discussão de como concluir os trabalhos ao lado da Codevasf e do Incra. Ainda há necessidade dos investimentos do Governo Federal para que a iniciativa seja concluída. Quero que a gestão seja compartilhada por todos”, relatou Jackson.
A respeito da contribuição do Governo do Estado para a manutenção do projeto Jacaré-Curituba, o governador afirmou que houve um convênio de terras para beneficiar os assentados, assim como ajuda com despesas de energia elétrica. “Temos colaborado em todos os momentos. Este é um projeto muito grande e importante, o maior da América Latina de assentados da reforma agrária, e ainda essa semana estivemos lá para contribuir com a recuperação de bombas”.
O secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal, também compareceu a reunião e destacou que o projeto do Jacaré-Curituba já está em processo de consolidação. “Já começamos a pensar em uma gestão compartilhada. O Governo do Estado tem cumprido seu papel, inclusive apoiando o projeto desde o início, ajudando na aquisição de terras, acompanhamento de profissionais, colocando uma equipe à disposição, e colaborado no custeio da energia. É lógico que, além da administração estadual, o Incra também deve reafirmar seu papel de parceria e a Codevasf possa continuar apoiando nesse processo. O Jacaré-Curituba tem uma história rica e muito bonita. Ele tem um potencial produtivo muito grande e pode ajudar muito mais o estado na produção do sertão”, comentou.
Para o superintendente regional do Incra, André Luiz Bonfim Ferreira, a reunião sobre o projeto foi positiva e todos os parceiros estão em busca de alternativas para colaborar com o assentamento. Ele conta ainda que foi montado um grupo de trabalho que, ainda esta semana, vai traçar estratégias a níveis federal, estadual e municipal. A ideia é que cada órgão atue dentro de sua competência, a exemplo do Incra, que age em questões fundiárias, e a Codevasf, que colabora com informações sobre irrigação.
Fase final do projeto
O secretário nacional substituto de Irrigação, Antonio Carvalho, explica que nesta fase final do projeto Jacaré-Curituba haverá formação de distrito de irrigação dos próprios assentados, que, dentro de um ano, assumirão a gestão do projeto sob a supervisão da Codevasf e do Governo do Estado. “Consideramos isso um treinamento em serviço, para que, em quatro anos, os assentados assumam definitivamente a gestão do projeto. Cada um desses atores que estão aqui assumiu parte de sua responsabilidade e vai ser assinado um termo de cooperação para gestão compartilhada entre o Governo do Estado, o Incra e a Codevasf”, disse.
De acordo com o superintendente da Codevasf em Sergipe, Said Shoucair, o projeto tem um custo anual de quase R$ 4 milhões e é através do trabalho em conjunto que os assentados poderão manter o Jacaré-Curituba. “Temos que somar esforços. O Governo do Estado tem realmente interesse em ajudar. Ele sempre está presente com técnicos apoiando os agricultores e existe uma parceria com a Codevasf. Agora precisamos de um apoio mais firme do Incra e do Ministério do ponto de vista do apoio financeiro”.
Projeto
Localizado no Alto Sertão de Sergipe, entre os municípios de Canindé de São Francisco e Poço Redondo, o projeto Jacaré-Curituba está dividido em 36 agrovilas com 20 famílias cada uma. Diferente da maioria dos outros assentamentos brasileiros, em Jacaré-Curituba as casas dos lavradores estão próximas das áreas de plantio. Sua execução compreende estudos e projetos, aquisição de terras, infraestrutura básica de uso comum e medidas de proteção ambiental. Inclui ainda administração fundiária, organização de produtores, apoio em administração, operação, manutenção, assistência técnica e capacitação de técnicos e agricultores na fase de operação inicial.
Segundo o diretor estadual do Movimento Sem Terra (MST) e técnico em zootecnia da área, Silvanio Leite, que representou os assentados na reunião desta terça, o projeto já rende frutos. Ele conta que existe uma diversidade de culturas, a exemplo de coentro, cebola, acerola, goiaba, banana e abacaxi.
“Se não fosse o Governo do Estado não tínhamos a plantação que temos do projeto. Foi o único que assumiu a conta de energia da maior elevatória que temos e paga todos os meses a fatura. Essa é uma parceria muito boa e a gente espera que continue sempre assim”, concluiu.
Presenças
Participaram também da reunião o secretário de Estado do Meio Ambiente, Olivier Chagas; gerente regional de Infraestrutura da Codevasf, Orlando Tavares; diretor da Emdagro, Jefferson Feitoza; Gismário Ferreira, da Emdagro; membro da secretaria executiva da Codevasf, Luiz Augusto Costa; o representante do Incra em Brasília, Douglas Souza; além de representantes do MST e do deputado federal João Daniel.
Fonte: Plenário
Disponível em: http://www.faxaju.com.br/conteudo.asp?id=206341
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