O presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, e o Ministro da Integração Nacional (MI), Francisco Teixeira, inspecionaram nesta sexta-feira (26) o projeto de irrigação Baixio de Irecê, localizado nos municípios de Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique, no semiárido baiano.
Foram inspecionadas estações de bombeamento e 20 dos 42 quilômetros de canais construídos para a primeira etapa do projeto. Quando a segunda etapa estiver concluída, haverá 82 quilômetros de canais à disposição dos irrigantes. Acompanharam a comitiva o engenheiro Sérgio Coelho, diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf, e Marcus Lisbôa de Souza, gerente do projeto.
“O objetivo da nossa visita foi apresentar ao ministro o que estamos fazendo. Em breve lançaremos o edital de ocupação da segunda etapa do projeto Baixio de Irecê, que irá gerar emprego e renda para a região”, afirmou na ocasião o presidente da Codevasf, Elmo Vaz.
A implantação total das etapas 1 e 2 do Baixio de Irecê deverá estar concluída num prazo de três anos, ao final dos quais pelo menos 3,2 mil empregos diretos e indiretos terão sido gerados. “Estamos concentrando todos os esforços para ampliar a oferta hídrica e criar condições para que essa região se torne um forte polo de desenvolvimento”, disse o ministro.
Próximos passos
Nas próximas semanas a Codevasf lançará edital para, através de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), selecionar empresa agrícola – pessoa jurídica, inclusive cooperativa ou associação que promova a agricultura irrigada de modo profissional e voltado para o mercado – para a exploração de 16,7 mil hectares. Destes, 13,4 mil são irrigáveis e 1,5 mil serão destinados exclusivamente à integração de agricultores familiares pela empresa selecionada, criando-se assim oportunidades para famílias agricultoras da região.
O documento que norteará o edital da nova concessão ficou disponível para consulta pública por 15 dias, até o último dia 19, para o recebimento de sugestões e críticas; o objetivo foi adequar o edital que será lançado e permitir ampla concorrência. O relatório resultante da consulta está sendo finalizado e na sequência será lançado o edital de licitação para seleção de interessados.
Ainda em 2014 serão convocados os 144 agricultores irrigantes e a cooperativa selecionados no final de 2013 por meio do primeiro edital de licitação, para assinatura de contrato de concessão e para ocupação de lotes da etapa 1 do Baixio de Irecê. A área será entregue aos primeiros ocupantes com a supressão vegetal e o preparo do solo, feitos pela Codevasf.
Inclusão produtiva
A empresa agrícola vencedora da licitação terá, necessariamente, que integrar irrigantes familiares ao sistema de produção agrícola, em aproximadamente 1.500 hectares da etapa 1 do projeto. Além disso, terá que ampliar o bombeamento principal para permitir a irrigação total das etapas 1 e 2; fornecer a vazão necessária de 3,53m3/s para irrigação de toda a etapa 1, das áreas de inclusão social e da piscicultura; e administrar, operar e manter a infraestrutura de uso comum, entre outras obrigações.
A chamada área de inclusão social, inserida no projeto, possui 663 hectares, sendo 300 irrigáveis, e está sendo doada pela Codevasf à prefeitura de Xique-Xique com o objetivo de integrar famílias de agricultores que já vivem no entorno do Baixio. As famílias receberão, da Codevasf, kits de irrigação familiar, com capacidade de irrigar até dois hectares, para impulsionar a atividade. Cada kit de irrigação familiar é composto por 21 itens, entre conexões, adaptadores de tubos, filtro de tela, registro, bobina de tubo gotejador e tubos de polietileno. Eles funcionam em sistema de gotejamento localizado, considerado atualmente um dos mais eficientes em termos de economia de água. Outra alternativa para o uso desses kits é a produção de forrageiras para alimentar pequenos rebanhos de caprinos e ovinos.
Dentro do Projeto de Desenvolvimento Rural será fomentada a criação de animais de pequeno porte em 123 lotes de 30 hectares, totalizando-se 3.809 hectares, estruturados com água, energia e acessos, para exploração pelas famílias em sistema de sequeiro. Além disso, uma área de 560 hectares será destinada à prática da piscicultura familiar. Serão implantados tanques escavados visando a fomentar uma nova alternativa de renda para as famílias que já praticam a piscicultura de forma artesanal
O projeto
O Baixio de Irecê está localizado ao norte do Médio São Francisco baiano, a 500 quilômetros de Salvador (BA). Os estudos de viabilidade do Baixio de Irecê foram iniciados na década de 1980 e as obras começaram a ser executadas em 1999. Para a implantação do projeto, a Codevasf realizou investimentos em estudos técnicos, aquisição de terras, estações de bombeamento, rede de drenagem, rede de energia elétrica e estradas internas e de acesso.
Fonte: Codevasf
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