O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS, celebrou Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário-SDA, do Estado do Ceará, no valor de R$26.292.000,00, visando viabilizar implantação de projetos produtivos de fruticultura, horticultura e pastagem irrigados em 95 municípios e implantação de barragens subterrâneas em 79 municípios cearenses, contribuindo para a superação da pobreza.
O Convênio foi assinado pelo diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes Daniel Junior e pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, José Nelson Martins de Sousa, com a interveniência do governador Cid Ferreira Gomes.
O prazo de execução do Convênio é de 365 dias e caberá ao DNOCS repassar R$23.652.000,00 ao Governo do Estado, que entrará com uma contrapartida de R$2.640.000,00 e a responsabilidade de executar todas as ações visando a implantação dos sistemas produtivos e das barragens subterrâneas. Para isso, a SDA já apresentou todos os projetos básicos das obras e a licença ambiental das que exijam estudos afins e está em fase de licitação dos itens do convênio objetivando o repasse dos recursos pelo DNOCS para execução das obras e serviços.
De acordo com o diretor geral do DNOCS, ações dessa finalidade, feitas em parceria com governos estaduais e municipais, evidencia o compromisso que o DNOCS tem com o Nordeste, característica observada ao longo dos 105 anos de atividade na busca da superação da pobreza do povo da região e em especial, nos períodos difíceis como estes, em decorrência da longa estiagem.
Fonte: Dnocs
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