FORMADO O PRIMEIRO TERRITÓRIO DE IRRIGAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL

Em reunião ocorrida no Sindicato Rural de Dom Pedrito, no dia 20 de maio, segunda-feira, a comunidade regional decidiu pela formação do primeiro TIUMA (Território de Irrigação e Usos Múltiplos da Água) da Bacia do rio Santa Maria, que também é o primeiro do Estado do Rio Grande do Sul.

A decisão tomada está de acordo com o Plano de Irrigação no Contexto dos Usos Múltiplos da Água do Rio Grande do Sul (PIUMA-RS), elaborado com recursos da Secretaria Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, sob a coordenação da Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano e com a participação de outras oito Secretarias de Estado e 35 Entidades representativas da sociedade gaúcha que participaram da sua construção através da Comissão de Acompanhamento e Análise, que agora está transformada no Grupo Executivo que tratará da implementação do Plano e a criação das unidades (TIUMAS) juntamente com os Comitês de Bacias do Rio Grande do Sul.


O TIUMA TAQUAREMBÓ/JAGUARI

O PIUMA recentemente concluído em sua parte técnica, estabelece a orientação básica para a Irrigação no Rio Grande do Sul e prevê como unidade de gestão, o Território de Irrigação (TIUMA).

O Sistema Taquarembó/Jaguari (barragens e canais) foi inscrito pela AUSM e o Comitê Santa Maria para ser um dos Territórios em função do processo de organização e a mobilização da comunidade local para a operação das infraestruturas em construção (Barragens Taquarembó e Jaguari e seus Canais), onde os usuários, através de sua Associação apresentou aos Governos uma proposta para gestão e operação do Sistema, orientada pelo cadastro das demandas de água por atividades, criando um Plano de Múltiplos Usos, sustentável e de acordo com os princípios de Gestão da Água.

A área do TIUMA Taquarembó/Jaguari, corresponde, inicialmente (podendo ser ampliado por decisão da comunidade), a 7,4% da Bacia do rio Santa Maria.

As obras em execução quando estiverem em pleno uso, proporcionarão a geração de mais de 4.500 empregos, diretos e indiretos e uma participação da iniciativa privada, com a segurança imposta pela irrigação, na economia da região, equivalente a 70% da soma dos orçamentos de 2013, dos seis municípios da bacia do rio Santa Maria (Rosário do Sul, São Gabriel, Santana do Livramento, Lavras do Sul, Cacequi e Dom Pedrito), anualmente.


A REUNIÃO

Com a presença de mais de 160 pessoas, predominantemente produtores rurais e autoridades: prefeitos de Dom Pedrito, Lídio Bastos, Rosário do Sul, Luiz Henrique Antonello, vice prefeito de Cacequi, Franco Fonseca, Diretor de Irrigação da Secretaria de Obras Públicas, João Carlos Almeida, Grupo Executivo de Acompanhamento do PIUMA-RS (Secretarias de Estado das Obras Públicas (SOP), Desenvolvimento Rural (SDR) e Meio Ambiente (SEMA), FEPAM, IRGA, UFSM), Universidades (Unipampa e Urcamp), Chefe Adjunto da Embrapa Clima Temperado, Emater, Sindicatos Rurais de Dom Pedrito e Rosário do Sul, Superintendência Regional da CORSAN, Associações de Técnicos Agrícolas e Engenheiros Agrônomos de Dom Pedrito, 3ª Companhia de Engenharia, Secretários Municipais (da Agricultura de Cacequi e de Governo de Dom Pedrito), presidente do Comitê da Bacia do rio Negro, Luciano Cardona, vereadores: José Alberto Corrêa, Dionil Pereira, Nilton Vargas, Douglas Peralta, Hilton Ender, Renato Chiaradia, Jorge Vogel, Alberto Rodrigues e Eroni Souza.

Destaque para a Câmara de Vereadores de Dom Pedrito, que suspendeu o Grande Expediente de sua Sessão Ordinária para que os vereadores participassem da reunião, inclusive propondo moção de apoio às decisões tomadas, para que também seja sugerida às demais Câmaras de Vereadores da região.

Foi registrada correspondência recebida do Deputado Afonso Hamm destacando a importância da proposta da reunião e da irrigação para a região, seu apoio e atenção às demandas resultantes e também colocando seu gabinete na Câmara Federal à disposição do setor produtivo e da comunidade.


PREFEITURA DE DOM PEDRITO ASSOCIA-SE À AUSM

O Prefeito Municipal, Lidio Bastos, entregou ao presidente da AUSM o formulário de cadastro da Prefeitura Municipal como associada da Entidade.

Foi destacado pelo presidente Eldo Costa ser este um momento muito importante pelo fato de que “a partir deste ato da Administração Municipal de Dom Pedrito, temos 50% dos municípios da Bacia do rio Santa Maria associados à AUSM, o que é altamente significativo por serem eles os representantes e responsáveis pelo uso prioritário da água em relação a todos os outros, que é o abastecimento público e também porque se dá em momento que ficará registrado na história da Bacia do rio Santa Maria e do Rio Grande do Sul, em função da decisão a ser tomada, aqui, pela formação do primeiro Território de Irrigação e Usos Múltiplos da Água do nosso Estado”


APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, DEBATES E DEMANDAS DA COMUNIDADE

O Coordenador Estadual do PIUMA-RS, Paulo Renato Paim, apresentou o Plano, contextualizou o TIUMA, respondeu questionamentos, esclareceu dúvidas, encaminhou o processo de tomada de decisão pela criação do TIUMA Taquarembó/Jaguari que foi aprovado e teve a assinatura de adesão pelos presentes.

Paulo Paim também colocou como sua responsabilidade e do Grupo Executivo, a partir da decisão tomada na reunião, levar ao Governo do Estado a resposta da comunidade da Bacia do rio Santa Maria, à proposta do Território de Irrigação, através da adesão unânime, e a expectativa de que, a partir de agora, sejam consideradas as demandas encaminhadas e de responsabilidade do Estado no processo que se desencadeia, inicialmente com as respostas e apoio necessário às adequações propostas no PIUMA, para a região da Bacia do rio Santa Maria agora transformada no primeiro Território de Irrigação do Estado.

Na sequência cabe à comunidade propor os limites deste Território, encaminhando ao Comitê Santa Maria, para aprovação.


DECISÕES, FORMALIZAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS

Os presentes à reunião formalizaram a adesão ao Território de Irrigação e Usos Múltiplos da Água – TIUMA Taquarembó/Jaguari e a indicação da AUSM, como gestora do sistema de acumulação e distribuição de água das barragens Taquarembó e Jaguari.

Foi também proposto e efetivado um abaixo assinado reiterando a solicitação da comunidade em geral pela retomada imediata e conclusão das obras das barragens, simultaneamente com a continuidade dos projetos dos canais de distribuição de águas.

Todos os pronunciamentos e reivindicações dos presentes, com destacada participação das lideranças e entidades representativas do setor produtivo, registrados em Ata e gravados, serão encaminhados às instâncias dos Governos Federal e Estadual que tenham atribuições relacionadas com a produção e usos da água.


Fonte: AUSM

Credito da foto: AUSM