A irrigação de perímetros públicos na Bahia recebe
R$ 636,5 milhões em recursos públicos do programa Mais Irrigação
para gerar emprego, desenvolvimento e produção de alimentos. Deste
total, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba (Codevasf) investe R$ 632,5 milhões em nove projetos no
estado: Baixio de Irecê, Salitre, Formoso, Curaçá, Maniçoba,
Mirorós, Estreito, Mucambo/Cuscuzeiro e Iuiú.
Os investimentos da Codevasf na Bahia representam o
maior aporte de recursos públicos do Mais Irrigação: 38% de R$ 1,6
bilhão que a Companhia destina para o programa. Só na Bahia, a
Codevasf é responsável por 136,9 mil hectares, dos 141,9 mil
hectares incluídos no Mais Irrigação. Os cinco mil hectares
restantes estão sob responsabilidade da Secretaria Nacional de
Irrigação (Senir) do Ministério da Integração Nacional (MI).
O Mais Irrigação, formatado e coordenado pelo MI,
prevê investimento total de R$ 10 bilhões, entre recursos públicos
e privados, em 538 mil hectares distribuídos entre os 16 estados
participantes: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco,
Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e
Tocantins.
Dividido em quatro eixos de investimentos, o Mais
Irrigação valoriza o agricultor familiar e busca desenvolver de
forma sustentável a economia regional. Na Bahia, os investimentos da
Codevasf no eixo 1 somam R$ 427,7 milhões e ocupam 74,2 mil hectares
em dois projetos de irrigação: Baixio de Irecê, no município de
Xique-Xique, com R$ 222,7 milhões; e Salitre, em Juazeiro, com R$
250 milhões. “A depender do tipo de cultura a ser escolhido para
esses dois perímetros, nos próximos 15 anos serão gerados de 10
mil a 100 mil empregos nessas regiões”, estima o presidente da
Codevasf, Elmo Vaz.
“O Mais Irrigação é um programa voltado para
melhorar o apoio do governo federal aos agricultores da região. O
perímetro do Salitre foi contemplado, e estamos aguardando o Mais
Irrigação para melhorar a qualidade da nossa produção e a
infraestrutura da região”, diz o presidente da Associação dos
Usuários do Perímetro Irrigado do Salitre (ASUPIS), Natanael
Torres e Silva.
O eixo 1 propõe um novo modelo de exploração, que une
poder público e iniciativa privada, em duas modalidades: exploração
agrícola, por meio da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU); e
infraestrutura e operação das áreas, mediante Parcerias
Público-Privadas (PPP's). “O governo fundamentalmente entra com a
execução e a construção da infraestrutura dos projetos de
irrigação, que são os canais, as estações elevatórias, as
subestações de energia, desapropriação de terras etc. Já a
inciativa privada entra com a infraestrutura na fazenda, a
infraestrutura on farm”, esclarece o presidente da Codevasf.
Pelo novo modelo de exploração de perímetros
irrigados, o empreendedor agrícola que vencer a licitação e
receber a CDRU terá o direito de explorar a área e estabelecer
tarifas de irrigação competitivas. Por outro lado, terá entre as
obrigações realizar a ocupação produtiva da área e a integração
de pequenos produtores à área explorada. Já os empreendedores que
vencerem os editais para infraestrutura e operação dos projetos
terão que implantar, operar e manter a infraestrutura de irrigação,
além de remunerar pelo custo do serviço definido na licitação.
O presidente da Codevasf destaca que a participação da
agricultura familiar e dos pequenos irrigantes está assegurada no
Mais Irrigação. “O programa garante que no mínimo 25% da áreas
irrigadas para estes novos projetos, para esta nova modelagem da
irrigação com a participação da iniciativa privada, terão
integração com o pequeno agricultor, as cooperativas e os pequenos
irrigantes”, completa Elmo Vaz.
Para o eixo 2, de implantação e revitalização, que
compreende a modernização de projetos existentes, são R$ 62,2
milhões investidos a Bahia para gerar o aumento da eficiência e a
maior e melhor ocupação das áreas irrigadas. Os projetos atendidos
são os de Formoso (12.558 ha), Curaçá (4.345 ha) e Maniçoba
(5.006 ha). O projeto de Formoso, localizado no município de Bom
Jesus da Lapa, recebe R$ 29,3 milhões para a reabilitação da
infraestrutura de irrigação de uso comum do perímetro – como a
recuperação de canais, redes de drenagem e estações de
bombeamento; o melhoramento de estradas e os estudos para elaboração
do plano diretor.
“Nós temos uma carência hoje em relação à
estrada, e a estrada está contemplada no Mais Irrigação. A
expectativa é muito grande em relação a isso, bem como em relação
às miniestações de tratamento de água, que vão fornecer água
potável para os produtores, e também quanto a substituição de
equipamentos de irrigação, que estão ultrapassados, principalmente
os dos pequenos produtores”, diz o presidente da Cooperativa
Banana da Bahia, Ervino Kogler, ao comentar a importância do
programa para o desenvolvimento da região.
No eixo 3 a Codevasf é responsável por dois projetos
voltados para a agricultura familiar e pequenos irrigantes com R$
72,5 milhões para Mirorós (2.095 hectares) e Estreito (2.735
hectares). Nesse eixo, o Mais Irrigação atende aos anseios dos
produtores. “É preciso ter um programa estratégico para a região.
Mirorós precisa de apoio para para reestruturar o projeto e voltar a
ter uma produção de qualidade”, afirma o diretor administrativo
da Cooperativa Semear Fruticultura de Mirorós, José Adelson da
Silva.
As etapas de estudos e projetos para a implantação de
perímetros irrigados participam do eixo 4. O investimento da
Codevasf em Mucambo/Cuscuzeiro (6.000 ha) e Iuiú (30.000 ha) é de
R$ 25 milhões. Os quatros eixos do Mais Irrigação, ao combaterem
os efeitos da estiagem, buscam aperfeiçoar a ocupação agrícola e
a gestão da infraestrutura dos perímetros irrigados do país.
O programa Mais Irrigação
Lançado em novembro de 2012 pela presidenta Dilma
Rousseff, o Mais Irrigação prevê investimento de R$ 10 bilhões –
R$ 3 bilhões em recursos públicos, por meio do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC 2), e R$ 7 bilhões em recursos
privados. O programa – executado pela Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Secretaria
Nacional de Irrigação (Senir) e pelo Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas (DNOCS) – atende 66 projetos em 16 estados.
A Codevasf, empresa pública vinculada ao Ministério da
Integração Nacional, é responsável por 32 projetos em sete
estados: Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí
e Sergipe. O valor investido pela Companhia nesses projetos
ultrapassa R$ 1,6 bilhão, o que representa mais de 50% dos recursos
públicos do Mais Irrigação. Dos 538 mil hectares do programa, 350
mil ha (65%) estão sob responsabilidade da Codevasf.
O Mais Irrigação incluiu o pequeno e o médio
agricultor na cadeia produtiva, garantindo mercado, assistência
técnica e preço justo. Os projetos envolvidos nos quatro eixos do
programa têm como vocação a produção de biocombustíveis,
fruticultura, produção de leite, carne e grãos.
Além de apoiar a agricultura familiar e os pequenos
irrigantes, os resultados a serem alcançados pelo Mais Irrigação
estão os de maximizar a ocupação e aumentar a produtividade das
áreas irrigadas; fazer uso da água de forma eficiente e
sustentável; e estabelecer parcerias com o setor privado.
Fonte: CODEVASF
Nenhum comentário:
Postar um comentário