O Mais Irrigação tem, entre os objetivos estratégicos, maximizar a ocupação e aumentar a produtividade das áreas irrigadas; fazer uso da água de forma eficiente e sustentável; estabelecer parcerias com o setor privado, além de apoiar a agricultura familiar e os pequenos irrigantes. “Com o Mais Irrigação, estamos fortalecendo as bases do nosso modelo de desenvolvimento, no qual a produção, o desenvolvimento regional e a inclusão social têm de caminhar juntos. Nós vamos irrigar a terra para produzir mais e gerar mais emprego e renda. Vamos levar o desenvolvimento e vamos vê-lo florescer em regiões que hoje padecem de falta de água para produzir”, enfatizou a presidenta Dilma Rousseff durante a solenidade de lançamento.
O
programa está dividido em quatro eixos. O eixo 1 propõe um novo modelo
de exploração, unindo poder público e iniciativa privada. Os editais de
atração de investimentos estarão divididos em duas vertentes: exploração
agrícola, por meio de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), e
infraestrutura e operação das áreas, mediante Parcerias Público-Privadas
(PPP's). Ele engloba 189 mil hectares em oito projetos, dos quais seis
estão a cargo da Codevasf – o Salitre e o Baixio de Irecê, na Bahia; o
Nilo Coelho e o Pontal, em Petrolina (PE); e a primeira etapa do projeto
Jaíba, em Minas Gerais –, totalizando 174.625 hectares, com previsão de
investimentos públicos da ordem de R$ 781,6 milhões.
Já
o eixo 2 prevê a implantação e revitalização de 13 projetos de
irrigação, dos quais cinco serão conduzidos pela Codevasf: Jequitaí e
Gorutuba, em Minas Gerais, Formoso, Curaçá e Maniçoba, na Bahia. Ao
todo, esses cinco projetos somam 45.195 hectares e têm previstos valores
estimados em R$ 425,4 milhões de recursos públicos.
O
eixo 3, por sua vez, contempla 27 projetos voltados, especificadamente,
à agricultura familiar. A Codevasf será responsável por 12 deles,
totalizando 25.015 hectares e investimentos públicos da ordem de R$
375,8 milhões. Os projetos são: Delmiro Gouveia, Pariconha, Boacica e
Itiúba, em Alagoas; Marrecas-Jenipapo, no Piauí; Mirorós e Estreito, na
Bahia; Bebedouro, em Pernambuco; e Jacaré-Curituba, Betume,
Cotinguiba-Pindoba e Propriá, em Sergipe.
Por
fim, o eixo 4 terá recursos de R$ 94,9 milhões para a etapa de estudos e
projetos de 18 perímetros de irrigação. Destes, nove estão a cargo da
Codevasf, totalizando 106.100 hectares e investimentos de mais de R$
66,2 milhões. São eles: Inhapi, em Alagoas; Mocambo-Cuscuzeiro e Iuiu,
na Bahia; Baixada Maranhense, no Maranhão; Eixo Norte – trecho VI, Serra
Negra e Terra Nova, em Pernambuco; Salinas, no Piauí, e Canal do Xingó,
em Sergipe.
Irrigação e desenvolvimento
Combater
os efeitos da estiagem com a irrigação em perímetros públicos e gerar
emprego, renda e produção de alimentos no semiárido. Esses são alguns
desafios do programa Mais Irrigação, que tem na Codevasf um de seus
braços executores. Sob a responsabilidade da Companhia estão 32
projetos, distribuídos nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas
Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe. Ao todo, esses projetos têm
investimentos públicos previstos da ordem de R$ 1,6 bilhão e estão
contemplados nos quatro eixos do programa.
Em Alagoas,
o destaque são os perímetros voltados aos pequenos irrigantes – Delmiro
Gouveia, Pariconha, Boacica e Itiúba –, que reúnem 7.368 hectares e
terão recursos em torno de R$ 135,7 milhões. Para os dois primeiros, que
terão suprimento hídrico garantido pelo Canal do Sertão Alagoano, foram
lançados os editais de elaboração do projeto executivo. Os dois
últimos, por sua vez, já estão em fase de produção, com destaque para a
rizicultura, e devem receber investimentos para obras de recuperação de
infraestrutura de uso comum (estradas, canais, drenos etc.), tornando o
sistema mais eficiente e reduzindo, assim, os custos para os produtores
locais. Outro projeto alagoano previsto no Mais Irrigação é o Inhapi.
Com 4,3 mil hectares, ele será contemplado no eixo 4 (Estudos e
Projetos) e deverá receber investimentos públicos de R$ 1,5 milhão.
Na
Bahia, os perímetros em fase de implantação pela Codevasf na Bahia –
Salitre, em Juazeiro, e Baixio de Irecê, em Xique-Xique – receberão,
juntos, o maior aporte de investimentos previstos no eixo 1, o das
parcerias público-privadas no Mais Irrigação: R$ 472,7 milhões somente
considerando os recursos públicos previstos.
Além
disso, sob responsabilidade da Companhia, há três projetos contemplados
no eixo 2 do programa (implantação e revitalização de projetos) –
Formoso, Curaçá e Maniçoba –, que somam 21.909 hectares e R$ 62,2
milhões em recursos. O produtor Ervino Kogler, presidente da Cooperativa
Banana da Bahia do Perímetro Formoso, destaca a importância do Mais Irrigação para o desenvolvimento da região. “O projeto Formoso reúne
cerca de 700 pequenos produtores. Temos em torno de 8 mil hectares
implantados, que geram 7 mil empregos diretos e 10 mil indiretos. Por
outro lado, temos algumas necessidades em termos de infraestrutura, que
serão contempladas no Mais irrigação, com recursos da ordem de R$ 29
milhões. Para nós, é de imensa importância a concretização desse
programa”, afirma.
Ainda na Bahia,
o eixo 3 (Agricultura Familiar) engloba os perímetros Mirorós e
Estreito, localizados no oeste do estado. Com 4.830 hectares no total,
estes devem receber investimentos de R$ 72,5 milhões. Já no eixo 4, há
dois projetos sob a responsabilidade da Codevasf: Iuiu (30 mil hectares)
e Mocambo/Cuscuzeiro (6 mil hectares). Juntos, eles receberão recursos
da ordem de R$ 25 milhões para a etapa de estudos e projetos.
Os
estados do Piauí e do Maranhão também estão contemplados no Mais Irrigação. No eixo 3 do programa, está o projeto Marrecas-Jenipapo.
Localizado no município de São João do Piauí, ele receberá investimentos
de R$ 51 milhões para uma área irrigável de 1 mil hectares. Já está
ocorrendo processo licitatório relativo às obras de infraestrutura do
projeto, que é voltado para agricultura familiar e tem vocação para
fruticultura irrigada, com cultivo de uva, melão, goiaba, mamão e
banana. Já no eixo 4, estão o projeto Baixada Maranhense (MA), com 5 mil
hectares e R$ 1,7 milhão, e o Salinas (PI), com 2 mil hectares e R$ 700
mil em investimentos.
Em Minas
Gerais, há três projetos dentro do Mais Irrigação a cargo da Codevasf.
Um deles é o Jaíba (Etapa 1), situado nos municípios de Jaíba e Matias
Cardoso, no Médio São Francisco. Com 24.745 hectares, ele está inserido
no eixo 1 do programa (PPP's em Irrigação) e tem recursos previstos da
ordem de R$ 30,9 milhões. Atualmente, mais da metade da área cultivada
no perímetro é destinada à fruticultura, com destaque para produção de
limão. No eixo 2, por sua vez, estão o projeto Jequitaí, cujo objetivo é
irrigar, por meio de um sistema de barragens de uso múltiplo, o Vale do
Jequitaí, entre a Serra do Espinhaço e a Serra da Onça, e o perímetro
Gorutuba, que já se encontra em fase de produção, com destaque para
cultivo da banana. Juntos, esses dois projetos somam 23.286 hectares e
devem receber um aporte de R$ 363,1 milhões.
Em
Pernambuco, os projetos que reúnem o maior número de investimentos – R$
278 milhões no total – estão contemplados no eixo 1. Juntos, o Senador
Nilo Coelho, o Sertão Pernambucano e o Pontal representam 75.674
hectares com potencial para irrigação. No caso deste último, foi lançado
recentemente o edital para concessão da exploração agrícola dos 7,7 mil
hectares irrigados, bem como o de conclusão das obras de
infraestrutura.
Pelo novo modelo
de exploração de perímetros proposto pelo Mais Irrigação no eixo 1, em
parceria com a iniciativa privada, o empreendedor que vencer a licitação
e receber a concessão de direito real de uso (CDRU) terá o direito de
explorar a área e estabelecer tarifas de irrigação competitivas; por
outro lado, terá, entre suas obrigações, realizar a ocupação produtiva
da área e a integração de pequenos produtores. Já vencedores dos editais
para infraestrutura e operação dos projetos terão de implantar, operar e
manter a infraestrutura de irrigação e remunerar pelo custo do serviço
definido na licitação.
O Mais Irrigação também engloba, no estado pernambucano, os projetos Bebedouro,
Eixo Norte – trecho VI, Serra Negra e Terra Nova, que serão tocados
pela Codevasf. O primeiro, com 2.433 hectares irrigáveis e predominância
de cultivo de manga e uva, receberá um aporte de R$ 6,6 milhões dentro
do eixo 3, que contempla projetos de agricultura familiar. Os demais,
por suas vez, estão inseridos no eixo 4, totalizam 48 mil hectares e
receberão investimentos de R$ 16,8 milhões para a etapa de estudos e
projetos.
Para os projetos de Sergipe sob
responsabilidade da Codevasf, o Mais Irrigação investirá em torno de R$
130 milhões. No eixo 3, serão aplicados recursos da ordem de R$ 109,8
milhões nos três perímetros irrigados do Baixo São Francisco (Betume,
Propriá e Cotinguiba-Pindoba) e no Jacaré-Curituba, na região do Alto
Sertão, beneficiando uma população de aproximadamente 2.300 famílias de
agricultores. Outros R$ 20,5 milhões serão destinados ao Projeto Canal
do Xingó, com 10.800 hectares contemplados no eixo 4, cujo projeto
básico está para ser licitado em convênio com Governo do Estado de
Sergipe.
Os investimentos
efetuados nos três perímetros irrigados do Baixo São Francisco serão
revertidos na compra de 10 conjuntos de eletrobombas, modernização de
103 estações de bombeamento, aquisição de máquinas, construção e
revitalização de canais, entre outras ações. Os recursos também serão
aplicados na construção de uma unidade de secagem e beneficiamento de
arroz, uma das culturas mais importantes da região. Já o Jacaré-Curituba
terá um aporte de R$ 7,6 milhões, destinados à execução de obras
complementares do projeto de irrigação, já em fase de licitação e com
previsão para o término das instalações até abril de 2013.
Fonte: CODEVASF
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