A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009.
O objetivo da Conferência é a renovação do
compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação
do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas
principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.
A Conferência terá dois temas principais:
- A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e
- A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.
A Rio+20 será
composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista
a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reunirão representantes
governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência.
Em seguida, entre 16 e 19 de junho, serão programados eventos com a
sociedade civil. De 20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é
esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos
países-membros das Nações Unidas.
Os preparativos para a Conferência
A Resolução 64/236 da Assembleia-Geral das Nações Unidas determinou a realização da Conferência, seu objetivo e seus temas, além de estabelecer a programação das reuniões do Comitê Preparatório (conhecidas como “PrepComs”). O Comitê vem realizando sessões anuais desde 2010, além de “reuniões intersessionais”, importantes para dar encaminhamento às negociações.Além das “PrepComs”, diversos países têm realizado “encontros informais” para ampliar as oportunidades de discussão dos temas da Rio+20.
O processo preparatório é conduzido pelo Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais e Secretário-Geral da Conferência, Embaixador Sha Zukang, da China. O Secretariado da Conferência conta ainda com dois Coordenadores-Executivos, a Senhora Elizabeth Thompson, ex-Ministra de Energia e Meio Ambiente de Barbados, e o Senhor Brice Lalonde, ex-Ministro do Meio Ambiente da França. Os preparativos são complementados pela Mesa Diretora da Rio+20, que se reúne com regularidade em Nova York e decide sobre questões relativas à organização do evento. Fazem parte da Mesa Diretora representantes dos cinco grupos regionais da ONU, com a co-presidência do Embaixador Kim Sook, da Coréia do Sul, e do Embaixador John Ashe, de Antígua e Barbuda. O Brasil, na qualidade de país-sede da Conferência, também está representado na Mesa Diretora.
Os Estados-membros, representantes da sociedade civil e organizações internacionais tiveram até o dia 1º de novembro para enviar ao Secretariado da Conferência propostas por escrito. A partir dessas contribuições, o Secretariado preparará um texto-base para a Rio+20, chamado “zero draft” (“minuta zero” em inglês), o qual será negociado em reuniões ao longo do primeiro semestre de 2012.
Fonte: http://www.rio20.gov.br/sobre_a_rio_mais_20?set_language=pt-br
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Temas da Rio+20
Os dois temas centrais da Rio+20 – a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável – foram aprovados pela Assembleia Geral das Nações Unidas de forma consensual entre os 193 países que integram a ONU. Nas reuniões do processo de preparação, os países têm apresentado propostas sobre esses temas, buscando resultados que possam ser adotados na Conferência.
- A ECONOMIA VERDE NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA ERRADICAÇÃO DA POBREZA
A
“economia verde” constitui um instrumento para a aplicação de políticas e
programas com vistas a fortalecer a implementação dos compromissos de
desenvolvimento sustentável em todos os países da ONU. Para o Brasil, a
“economia verde” deve ser sempre enfocada no contexto do desenvolvimento
sustentável e da erradicação da pobreza, uma vez que os temas de economia e de meio
ambiente (“verde”) não podem ser separados das preocupações de cunho social.
O debate sobre “economia verde” aponta para oportunidades
de complementaridade e de sinergia com outros esforços internacionais,
englobando atividades e programas para atender às diferentes realidades de
países desenvolvidos e em desenvolvimento. É importante relembrar que a redução
das desigualdades – em nível nacional e internacional – é fundamental para a
plena realização do desenvolvimento sustentável no mundo.
- ESTRUTURA INSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Algumas das propostas já apresentadas propõem a reforma da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável (CDS), com o objetivo de reforçar seu mandato de monitoramento da implementação da Agenda 21, adotada durante a Rio-92, e seu papel de instância de coordenação e de debate entre representantes dos países e da sociedade civil. Quanto à reforma das instituições ambientais, vários países têm apontado a importância de que sejam fortalecidas as capacidades de trabalho do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), aumentando a previsibilidade dos recursos disponíveis para que essa instituição apóie efetivamente projetos em países em desenvolvimento. A reforma da estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável deverá observar o equilíbrio entre as questões sociais, econômicas e ambientais.
Fonte: http://www.rio20.gov.br/sobre_a_rio_mais_20/temas?set_language=pt-br
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
A perspectiva brasileira
Para o Brasil, que em 2007 propôs a Rio+20 e que estará presidindo a
reunião, é essencial que as discussões se guiem pelo princípio da
não-regressão, que não aceita retrocessos com relação a conceitos e
compromissos internacionais previamente assumidos. Esse princípio
torna-se ainda mais importante diante dos desafios globais que requerem a
adoção de soluções inovadoras e ousadas para enfrentar as necessidades
dos três pilares do desenvolvimento sustentável de forma abrangente e
equilibrada.
Os resultados devem garantir que todos os países sintam-se capazes de implementar as decisões adotadas no Rio com base na criação de condições adequadas – os recursos necessários de natureza financeira, tecnológica e de treinamento – para implementá-las, construindo assim uma visão compartilhada de sustentabilidade válida, que prevaleça durante as próximas décadas. É importante destacar que a Rio+20 é uma Conferência sobre desenvolvimento sustentável, e não apenas sobre o meio ambiente. O desafio da sustentabilidade, portanto, representa uma oportunidade excepcional para se mudar um modelo de desenvolvimento econômico que ainda precisa incluir plenamente as preocupações com o desenvolvimento social e a proteção ambiental.
Para o Brasil, as discussões na Rio+20 devem servir para incrementar a conexão entre os objetivos gerais expressos no conceito de desenvolvimento sustentável e a realidade econômica, tornando-se, assim, um instrumento para implementar compromissos com o desenvolvimento sustentável. Para aprimorar e disseminar o conceito de “economia verde”, o Brasil propõe que a Rio+20 examine a “economia verde inclusiva”, destacando a importância do pilar social e resumindo o propósito da Conferência (“economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”). Dessa perspectiva, as discussões devem focalizar um ciclo sustentável de desenvolvimento, com a incorporação de bilhões de pessoas à economia, com o consumo de bens e serviços dentro de padrões sustentáveis.
A “economia verde inclusiva” já encontra um exemplo em políticas públicas de vários países, na forma de programas em áreas como transferência de renda; atividades para promover a conservação ou a recuperação ambiental; apoio a segmentos da população cuja renda se origina na reciclagem de resíduos sólidos; disseminação de boas práticas agrícolas usando tecnologias acessíveis a pequenas propriedades rurais e famílias de agricultores; e treinamento em tecnologias com maior eficiência energética.
Os resultados devem garantir que todos os países sintam-se capazes de implementar as decisões adotadas no Rio com base na criação de condições adequadas – os recursos necessários de natureza financeira, tecnológica e de treinamento – para implementá-las, construindo assim uma visão compartilhada de sustentabilidade válida, que prevaleça durante as próximas décadas. É importante destacar que a Rio+20 é uma Conferência sobre desenvolvimento sustentável, e não apenas sobre o meio ambiente. O desafio da sustentabilidade, portanto, representa uma oportunidade excepcional para se mudar um modelo de desenvolvimento econômico que ainda precisa incluir plenamente as preocupações com o desenvolvimento social e a proteção ambiental.
Para o Brasil, as discussões na Rio+20 devem servir para incrementar a conexão entre os objetivos gerais expressos no conceito de desenvolvimento sustentável e a realidade econômica, tornando-se, assim, um instrumento para implementar compromissos com o desenvolvimento sustentável. Para aprimorar e disseminar o conceito de “economia verde”, o Brasil propõe que a Rio+20 examine a “economia verde inclusiva”, destacando a importância do pilar social e resumindo o propósito da Conferência (“economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”). Dessa perspectiva, as discussões devem focalizar um ciclo sustentável de desenvolvimento, com a incorporação de bilhões de pessoas à economia, com o consumo de bens e serviços dentro de padrões sustentáveis.
A “economia verde inclusiva” já encontra um exemplo em políticas públicas de vários países, na forma de programas em áreas como transferência de renda; atividades para promover a conservação ou a recuperação ambiental; apoio a segmentos da população cuja renda se origina na reciclagem de resíduos sólidos; disseminação de boas práticas agrícolas usando tecnologias acessíveis a pequenas propriedades rurais e famílias de agricultores; e treinamento em tecnologias com maior eficiência energética.
Fonte: http://www.rio20.gov.br/brasil/a-perspectiva-brasileira?set_language=pt-br
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa Um Milhão de Cisternas
CNO Rio+20Programa de formação e mobilização social para a convivência com o semi-árido. A construção de cisternas que acumulem a água da chuva captada nos telhados, estocando-a para os períodos de estiagem, é uma solução simples, relativamente barata e que pode pôr fim definitivamente à falta de água para o consumo humano em todo o Semi-Árido brasileiro.
Instituição executora:ASA - Articulação no Semi-Árido Brasileiro
Instituição parceira:
Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Vídeo sobre o projeto:
Assista ao vídeo
Mais informações:
ODM Brasil- Um milhão de cisternas
Sítio oficial do projeto
Fonte: http://www.rio20.gov.br/brasil/boas-praticas/objetivo-do-milenio-no07/programa-um-milhao-de-cisternas?set_language=pt-br
Projeto Estufa
O Projeto Estufa é uma iniciativa para
incentivar a agricultura familiar e promover a substituição da
importação de produtos hortifrutigranjeiros. O Projeto fornece
assistência técnica agrícola aos produtores e atua no acompanhamento
periódico da atividade, dando orientações sobre as melhores técnicas,
manejo de solo, período de irrigação, culturas consorciadas,
compostagem, controle fitossanitário e adubação verde
Instituição executora:Prefeitura de Boa Vista-RR
Mais informações:ODM Brasil- Projeto Estufa
Fonte: http://www.rio20.gov.br/brasil/boas-praticas/acabar-com-a-fome-e-a-miseria/projeto-estufa/?searchterm=irriga%C3%A7%C3%A3o
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto Convivência com a Realidade Semiárida
Promovendo o Acesso à Água, Solidariedade e Cidadania
A iniciativa Convivência com a Realidade Semiárida, Promovendo o Acesso à Água, Solidariedade e Cidadania foi desenvolvida há 15 anos para promover e incentivar dinâmicas de organização comunitária que possibilitem a melhoria da qualidade de vida de famílias de agricultores familiares, por meio da sustentabilidade ambiental.
Instituição executora:Centro de Educação Popular e Formação Social (CEPFS)
Vídeo sobre o projeto:
Assista ao vídeo-parte I
Assista ao vídeo-parte II
Mais informações:
ODM Brasil- Iniciativa Convivência com a Realidade Semiárida
Fonte: http://www.rio20.gov.br/brasil/boas-praticas/acabar-com-a-fome-e-a-miseria/projeto-convivencia-com-a-realidade-semiarida-promovendo-o-acesso-a-agua-solidariedade-e-cidadania
Nenhum comentário:
Postar um comentário