Acordo garante energia para irrigantes do Sistema Itaparica

Além da renegociação da dívida, compromisso do MI e das empresas é garantir a sustentabilidade dos projetos; grupo de trabalho vai propor novo modelo de gestão. 

O Ministério da Integração Nacional (MI) vai garantir a continuidade do abastecimento de água e dos serviços de operação e de manutenção dos perímetros irrigados do Sistema Itaparica, situado entre Pernambuco e Bahia, que estavam ameaçados de paralisação após o fim do convênio que assegurava o fornecimento de energia elétrica. O acordo foi celebrado na última semana entre MI, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (Codevasf), Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e representantes do grupo Neoenergia. 

Segundo a secretária Nacional de Irrigação, Adriana Alves, os demais resultados da negociação devem ser apresentados aos assentados na segunda quinzena de junho, na cidade de Paulo Afonso (BA). O acordo é fruto do manifesto apresentado pelos irrigantes ao MI em 21 de maio, em Brasília (DF). As ações beneficiarão mais de 5 mil famílias nos municípios de Glória, Rodelas e Curaçá, na Bahia, e de Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Belém de São Francisco e Petrolândia, em Pernambuco. 

A secretária garante que, além de assegurar o fornecimento de energia elétrica, o compromisso estabelecido visa à construção de uma agenda continuada que tem como objetivo garantir a sustentabilidade dos projetos. 

"O empenho do Ministério da Integração Nacional está voltado para a revitalização das estruturas de uso comum, o cadastramento dos produtores, avanços no processo de regulamentação da lei e a gestão operacional destas áreas. O apoio dos produtores nesta etapa é fundamental para alcançarmos os resultados almejados", afirma Adriana.

Um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) será criado para propor um modelo de gestão e custeio sustentáveis da infraestrutura de irrigação de uso comum no Sistema Itaparica, além dos procedimentos e metodologias para adoção de tarifas de água a partir de cadastro socioeconômico de irrigantes e familiares atualizado, considerando a sustentabilidade do projeto. Segundo a secretária, a portaria que institui o GTI já está em negociação com outros órgãos federais.

Fonte: Ministério da Integração Nacional

Codevasf fortalece estrutura de perímetros irrigados em Sergipe

Os perímetros de irrigação geridos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Sergipe estão sendo melhores estruturados para a próxima safra de arroz, que terá o plantio iniciado no segundo semestre de 2015. Nesta segunda-feira (1º), durante reunião realizada com representantes dos distritos de irrigação dos perímetros Propriá, Cotinguiba/Pindoba e Betume, a Codevasf entregou três veículos novos e definiu um cronograma para a reabilitação de 51 eletrobombas dos perímetros irrigados do Baixo São Francisco sergipano.

Os três veículos – dois carros de passeio e um utilitário – são destinados a ações de operação e manutenção dos perímetros irrigados Propriá e Cotinguiba/Pindoba. O fornecimento dos veículos foi viabilizado por meio de contrato anual de locação no valor de R$ 59,7 mil, que inclui ainda um quarto veículo para ações de apoio administrativo. O contrato tem validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos até completar 60 meses. O perímetro Betume já havia sido contemplado com o fornecimento de dois veículos.

A Codevasf também definiu com os representantes dos irrigantes e a empresa contratada para a execução do serviço, o cronograma do serviço de reabilitação de 51 conjuntos de eletrobombas. De acordo com a empresa contratada pela Companhia, deverão ser organizadas escalas noturnas para que o trabalho ocorra com o máximo de celeridade. A ação, que representa um investimento de R$ 2,1 milhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vai beneficiar mais de 1.200 produtores familiares nos perímetros irrigados do Baixo São Francisco sergipano.

O superintendente regional da Codevasf em Sergipe, Said Schoucair, afirmou que a Codevasf está empenhada em buscar melhorias para os irrigantes. “Todas as reivindicações apresentadas pelos produtores foram devidamente encaminhadas e temos convicção de que estamos fazendo tudo o que é possível para solucionar cada um dos problemas, pois os perímetros são a nossa prioridade”, disse.

O presidente da Associação de Produtores do Perímetro Propriá, Roberto Alves de Melo, destacou a importância das ações. “Essas ações da Codevasf para consertar e adquirir bombas vão facilitar o início da nova safra de arroz e de peixe no perímetro Propriá. E os veículos também são de suma importância, porque estávamos praticamente sem condições de deslocamento deslocar para participar de reuniões, debates e outras ações para melhoria do perímetro”, afirmou.

Reforço nos sistemas de captação e bombeamento

Para reforçar os sistemas de captação e bombeamento de água, a Codevasf vai adquirir seis novas eletrobombas – serão investidos R$ 308,5 mil para a compra de quatro conjuntos de eletrobombas flutuantes para serem instaladas nos perímetros Propriá, Cotinguiba/Pindoba e Betume e outros R$ 16 mil para a aquisição de duas eletrobombas para os perímetros Propriá e Betume. Os processos licitatórios já foram finalizados e os recursos para financiar a ação, também provenientes do PAC, foram liberados no dia 29 de maio.

Entre as ações realizadas pela Codevasf, está incluída a articulação junto à Superintendência Regional da Companhia em Pernambuco para a cessão de três eletrobombas para os perímetros irrigados em Sergipe. Além disso, estão em andamento os estudos para a aquisição de novos sistemas de bombas flutuantes para o perímetro Propriá, em que serão aplicados R$ 287,3 mil em recursos de emenda parlamentar.

Fonte: Codevasf

Análise territorial mostra potencial de crescimento da irrigação no Brasil

Área irrigada pode expandir em até 10 vezes com sustentabilidade, diz estudo.

O Brasil tem potencial para expandir as terras irrigadas em até 61 milhões de hectares - o equivalente a 10 vezes o tamanho atual. Essa é uma das conclusões do estudo "Análise Territorial para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada", elaborado em parceria pelo Ministério da Integração Nacional (MI), a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). 

De acordo com a secretária Nacional de Irrigação, Adriana Alves, o estudo é a primeira etapa do planejamento da expansão da irrigação no país. Ela explica que o trabalho apresenta uma nova metodologia para a formulação e monitoramento de políticas públicas voltadas ao setor. A nova abordagem irá considerar as particularidades do território nacional, identificando estratégias específicas, coerentes com o planejamento e desenvolvimento de cada região. 

"É evidente a oportunidade que a agricultura irrigada proporciona, sobretudo para as regiões onde há escassez hídrica. Além de diversificar as culturas e a produção de alimentos, a tecnologia irrigada atua diretamente no contexto do desenvolvimento regional. Diante disso, o ministério vem avançando em suas parcerias para consolidar o uso dessa técnica no Brasil. Este é o pontapé inicial para a elaboração do Plano Nacional de Irrigação, previsto na Política Nacional de Irrigação", afirma Adriana. 

A secretária ressalta que o trabalho teve como base uma metodologia inovadora de análise territorial de abrangência nacional, desenvolvida pela Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São Paulo (Esalq/USP). O estudo considerou as áreas já irrigadas e aquelas com potencial para expansão por meio da combinação de variáveis como aptidão agrícola, disponibilidade hídrica, preservação ambiental, infraestrutura existentes. Também levou em conta as características socioeconômicas do meio rural no país obtidas de fontes oficiais nacionais e organizadas nos mais de 50 mapas temáticos que compuseram o estudo. 

"A metodologia consiste na avaliação e planejamento dessa expansão, assim como a consolidação das áreas existentes, respeitando as particularidades de cada região do Brasil e, principalmente, promovendo o uso racional da água na agricultura", garante Adriana. Ela acrescenta que o estudo possui uma ferramenta de consulta automatizada, na qual o gestor pode monitorar as políticas públicas para agricultura irrigada, possibilitando o refinamento das características territoriais, visualizar a aplicação de recursos e, ainda, analisar a efetividade das ações ao longo do tempo. 

Aplicação

O estudo aponta que o Brasil tem grande potencial para expandir sua área irrigada em até 61 milhões de hectares com a disponibilidade hídrica superficial, especialmente na região Centro-Oeste. Porém, o que ditará o ritmo da expansão é a demanda interna e externa pela produção de alimentos e matérias-primas que poderão dar ao Brasil a oportunidade de consolidar e ampliar a importância como fornecedor de alimentos para o mundo.

O diretor de Política de Irrigação, Cristiano Zinato, ressalta ainda que a melhoria da eficiência dos sistemas de irrigação e a implantação de reservatórios para acumulação de água também podem ajudar a consolidar e ampliar a área irrigada nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, promovendo o uso racional da água e reduzindo a competição com outros usos, como o abastecimento urbano e industrial e a geração de energia hidroelétrica. 

Estimativas da Agência Nacional de Águas (ANA) mostram que o Brasil irriga, atualmente, cerca de 6 milhões de hectares, situados em regiões de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia e Goiás. Juntos, eles possuem cerca de 68% de toda a área irrigada atualmente.

Considerando o uso da irrigação nas áreas já cultivadas como sequeiro, a agricultura irrigada promoverá o aumento da produtividade, redução da pressão pelo desmatamento de novas áreas, produção agrícola com maior qualidade e maior valor agregado, redução dos riscos de perda de safra pela seca, além de potencializar a geração de empregos estáveis e renda para a população rural. 

A preocupação com a preservação ambiental também está presente no trabalho, que considerou a legislação ambiental vigente, os critérios de outorga do uso da água e as áreas prioritárias para a conservação e utilização sustentável, parques e terras indígenas. O objetivo é criar condições para o desenvolvimento regional sustentável da agricultura irrigada no Brasil.

Fonte: Ministério da Integração Nacional