Convênios visam a fomentar a agricultura familiar e garantir uma produção de qualidade até mesmo nos períodos de estiagem
O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR-MI), celebra hoje quatro convênios e um termo de compromisso com o governo do Ceará. Os repasses são frutos de uma interação entre os Programas Rotas da Integração Nacional e Água Para Todos, e visa à estruturação das cadeias produtivas locais, implantação de sistemas de irrigação para produção de forragem e fomento da fruticultura em municípios cearenses.
No âmbito do programa Rotas da Integração serão investidos mais de R$ 16 milhões para capacitação de agricultores e estímulos às Rotas do Cordeiro, Mel, Repalma e Mandiocultura. Para a implementação do Água Para Todos serão destinados mais de R$ 8 milhões para entrega de 2.017 kits de irrigação. Esta atuação integrada beneficiará cerca de cinco mil e quinhentos agricultores familiares do semiárido do Ceará.
Ainda serão assinadas sete ordens de serviços no valor de R$ 14.679.188,27 para a implantação de 104 sistemas coletivos de abastecimento de água no estado, beneficiando 3.899 famílias, por meio do programa Água Para Todos.
Segundo a secretária da SDR, Adriana Alves, a integração entre os projetos fortalece ainda mais os resultados. "Os sistemas coletivos de abastecimento garantem melhoria das condições de oferta de água para consumo humano. Por sua vez, os kits de irrigação possibilitarão o fornecimento necessário de água para a produção agrícola ao longo de todo o ano. Isto irá garantir que os produtores consigam manter as plantações mesmo em períodos severos de estiagem, algo bem comum na região", explica Adriana.
Para o diretor de Programas Regionais, Walber Santos, responsável pelos programas Rotas da Integração Nacional e Água Para Todos, o apoio favorece o crescimento das cadeias produtivas. "O benefício influencia diretamente no desenvolvimento regional e inclusão socioeconômica dos municípios. Nosso objetivo maior é ampliar, por meio da estruturação produtiva e a integração econômica das regiões menos desenvolvidas, a atuação desses setores nos mercados nacionais e internacionais de produção, consumo e investimento", afirma.
Rotas de Integração Nacional
Atuante em seis setores, o Rotas da Integração visa a promover a inovação, diferenciação, competitividade e lucratividade dos empreendimentos, mediante o aproveitamento das sinergias coletivas e a ação convergente das agências de fomento.
Entre as Rotas beneficiadas pelo projeto no Ceará está a do Cordeiro, que deve receber R$ 4.938.777,10,para explorar de forma sustentável, os produtos provenientes das atividades da ovinocultura de corte, caprinocultura leiteira e de corte na agricultura familiar. O benefício vai atender 604 agricultores familiares distribuídos em 11 núcleos de produção de leite de cabra e um núcleo de produção de carne de ovinos e caprinos.
Os municípios beneficiados foram selecionados por apresentarem grande número de agricultores familiares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além de possuírem significativo rebanho e grande potencial para exploração da ovinocaprinocultura. São eles, Santa Quitéria, Monsenhor Tabosa, Tamboril, Catunda, Ipueiras, Nova Russas, Campos Sales, Aiuaba, Independência, Crateús, Poranga e Tauá.
O setor de apicultura também receberá recursos para investir naidentificação, mobilização e capacitação de mais de 300 agricultores familiares. Cerca de R$ 3.635.922,60serão repassados ao Ceará para a implantação de oito núcleos apícolas nos municípios de Quixelô, Icó, Jucás, Aratuba, Capistrano, Piquet Carneiro, São Benedito e Poranga.
A mandiocultura, uma das principais atividades produtivas do estado, também está dentro dos planos de investimento do programa Rotas da Integração Nacional. Com o objetivo de potencializar ainda mais a cadeia de mandioca, o Ministério da Integração destinou R$ 1.491.995,00 para modernização de 16 agroindústrias de farinha, visando ao fortalecimento do setor da mandiocultura e aumentando a renda do agricultor familiar.
Além da mandioca, os kits de irrigação irão beneficiar a produção de palma forrageira. O convênio firmado entre o MI e o governo do Ceará, no valor de R$ 6.090.905,10, permitirá a instalação de um centro de produção de raquetes, cultivo de 30 hectares de mudas de palma, orientação e acompanhamento de dois mil agricultores. Com isso, estima-se que em cinco anos o estado tenha 30 mil hectares de palma plantada.
Água Para Todos
Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, o Programa Água Para Todos visa a universalizar o acesso à água, seja para consumo humano ou atividades produtivas e de alimentação. A meta é beneficiar 750 mil famílias com a implantação de cisternas, poços, sistemas coletivos de abastecimento, kits de irrigação, pequenas barragens e cisternas de produção, que serão entregues até dezembro de 2014.
O projeto conta o apoio dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Meio Ambiente (MMA), da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), do Banco do Nordeste (BNB), da Fundação Banco do Brasil (FBB), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), além da participação dos estados e municípios.
Até hoje, o programa já instalou 457,6 mil cisternas. O Ministério da Integração Nacional já efetuou a implantação de 120,8 mil cisternas, 231 sistemas coletivos de abastecimento, 181 poços e 647 kits de irrigação.
O Termo de Compromisso no valor de R$ 8.162.775,00 contempla investimentos para a instalação de kits de irrigação em 13 Territórios do estado (Cariri, Centro Sul e Vale do Salgado, Sertão Central, Sobral, Maciço de Baturité, Vale do Jaguaribe, Metropolitano José de Alencar, Vale do Curu/Aracatiaçu, Sertões de Canindé, Sertões dos Inhamuns/ Crateús, Serra da Ibiapaba, Litoral Leste e Litoral Extremo Oeste). As ações são voltadas para o desenvolvimento da fruticultura e produção de forragens, além da capacitação dos produtores.
Fonte: Ministério da Integração Nacional
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