Os pequenos e médios agricultores dos
perímetros irrigados Senador Nilo Coelho, Pontal e Sertão Pernambucano
estão entre os beneficiados com o programa Mais Irrigação em Pernambuco.
Os investimentos públicos previstos no estado são de R$ 366 milhões em
134,8 mil hectares. Desse total, a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) investe R$ 301,5 milhões
para gerar emprego, desenvolvimento e produção de alimentos.
A
Codevasf é responsável por sete projetos de irrigação em 126,1 mil
hectares de perímetros públicos em Pernambuco: Senador Nilo Coelho,
Pontal, Sertão Pernambucano, Bebedouro, Eixo Norte - trecho VI, Serra
Negra e Terra Nova. Além desses, Moxotó e Boa Vista – sob
responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
(DNOCS), com R$ 64,5 milhões em investimentos públicos – também fazem
parte do Mais Irrigação.
“Nós
poderemos alavancar, modernizar e implementar diversos projetos de
irrigação. Com isso, poderemos aumentar muito a produtividade desses
perímetros e, de alguma forma, contribuir para reduzir a desigualdade
desse país”, afirma o presidente da Codevasf, Elmo Vaz.
O
Mais Irrigação, formatado e coordenado pelo Ministério da Integração
Nacional, prevê investimento total de R$ 10 bilhões, entre recursos
públicos e privados, em 538 mil hectares distribuídos entre os 16
estados participantes: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí,
Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e Tocantins.
“Quando
a gente está pontuando a intervenção do Ministério da Integração como
executor de irrigação, essa é uma competência da Codevasf. Portando toda
essa execução, toda essa requalificação e construção de novas áreas (no
estado) serão levadas pela 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em
Petrolina,” comenta o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de
Pernambuco, Ranilson Ramos. O secretário destaca o papel da Codevasf
como “um dos organismos mais importantes que o governo federal tem para
implementação da produção de alimentos no nordeste brasileiro.”
Dividido
em quatro eixos de investimentos, o Mais Irrigação valoriza o
agricultor familiar e busca desenvolver de forma sustentável a economia
regional. Em Pernambuco, os eixos atendidos são os de Parcerias Público-Privadas em Irrigação (eixo 1), Agricultura Familiar e Pequenos Irrigantes (eixo 3) e Estudos e Projetos (eixo 4).
“Estamos
vendo o Mais Irrigação como uma ampla possibilidade de desenvolvimento
da agricultura irrigada, que se mostrou o mecanismo mais eficaz de
promoção, de geração de emprego e renda no semiárido nordestino,” diz o
superintendente regional da Codevasf em Pernambuco, Luiz Manoel de
Santana.
Os investimentos da
Codevasf no eixo 1 em Pernambuco somam R$ 278 milhões e ocupam 75,6 mil
hectares nos projetos de irrigação de Senador Nilo Coelho, com R$ 76,6
milhões; Pontal, com R$ 166,4 milhões; e Sertão Pernambucano, com R$ 35
milhões. No caso do Pontal, já foi lançado o edital para
concessão da exploração agrícola dos 7,7 mil hectares irrigados, bem
como o edital para conclusão das obras de infraestrutura.
“O
governo fundamentalmente entra com a execução e a construção da
infraestrutura dos projetos de irrigação, que são os canais, as estações
elevatórias, as subestações de energia, desapropriação de terras etc.
Enquanto a inciativa privada entra com a infraestrutura na fazenda, a
infraestrutura on farm,” esclarece o presidente da Codevasf.
O
eixo 1 propõe um novo modelo de exploração, que une poder público e
iniciativa privada, para atrair investimentos privados por meio de
concessões da ocupação agrícola, do investimento em infraestrutura de
irrigação e da operação. Com novo modelo de exploração de perímetros
irrigados, o programa pretende dinamizar o desenvolvimento regional,
promover o uso sustentável dos recursos de água e solo, e gerar emprego e
renda.
“Os projetos irrigados já
estabelecidos vêm promovendo melhoria e desenvolvimento para as
famílias de Petrolina. Com a chegada do Mais Irrigação e com a
experiência da Codevasf na região, o sucesso do programa está garantido.
Isso vai ser um desenvolvimento enorme, vai beneficiar em grande nível a
produção,” declara a presidente da Cooperativa de Desenvolvimento
Agropecuário e Extrativista do Projeto Pontal (Coopontal), Josélia
Karina de Amorim.
Elmo Vaz afirma
que a participação da agricultura familiar e dos pequenos irrigantes
está assegurada no Mais Irrigação. “O programa garante que no mínimo 25%
da áreas irrigadas para estes novos projetos, para esta nova modelagem
da irrigação com a participação da iniciativa privada, terão integração
com o pequeno agricultor, as cooperativas e os pequenos irrigantes,”
completa
Em Pernambuco, sob
responsabilidade da Codevasf, o eixo 3 atende a agricultura familiar e
os pequenos irrigantes de Bebedouro, em Petrolina. Os investimentos de
R$ 6,6 milhões contemplam 2,4 mil hectares irrigáveis, com o predomínio
do cultivo de manga e uva. “O eixo 3 refere-se aos projetos de interesse
social. São projetos de irrigação que não têm capacidade de se
sustentar economicamente. O governo precisa ajudar na manutenção desses
projetos, ajudar na recuperação das infraestruturas. São projetos que
geram muitos empregos para o país,” explica o presidente da Codevasf.
No
eixo 4, de Estudos e Projetos para o desenvolvimento sustentável, Eixo
Norte - trecho VI, Serra Negra e Terra Nova recebem R$ 16,8 milhões de
recursos públicos, em 48 mil hectares, sob responsabilidade da Codevasf.
“Nós nordestinos, nós
pernambucanos, nos sentimos bastante contemplados pelos investimentos,
pelos sete projetos que serão implementados em nosso estado.
Especialmente os projetos de requalificação dos perímetros irrigados já
existentes,” diz o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de
Pernambuco.
Os eixos do Mais
Irrigação, ao combaterem os efeitos da estiagem, buscam aperfeiçoar a
ocupação agrícola e a gestão da infraestrutura dos perímetros públicos
irrigados do país. “O Mais Irrigação, para os projetos que estão
localizados e as novas propostas para o estado de Pernambuco, vem como
uma grande oportunidade para o desenvolvimento e ampliação da
irrigação”, afirma o superintendente regional da Codevasf em Pernambuco.
O programa Mais Irrigação
Lançado
em novembro de 2012 pela presidenta Dilma Rousseff, o Mais Irrigação
prevê investimento de R$ 10 bilhões – R$ 3 bilhões em recursos públicos,
por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), e R$ 7
bilhões em recursos privados. O programa – executado pela Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf),
Secretaria Nacional de Irrigação (Senir) e pelo Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas (DNOCS) – atende 66 projetos em 16 estados.
A
Codevasf, empresa pública vinculada ao Ministério da Integração
Nacional, é responsável por 32 projetos em sete estados: Alagoas, Bahia,
Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe. O valor investido
pela Companhia nesses projetos ultrapassa R$ 1,6 bilhão, o que
representa mais de 50% dos recursos públicos do Mais Irrigação. Dos 538
mil hectares do programa, 350 mil ha (65%) estão sob responsabilidade da
Codevasf.
O Mais Irrigação inclui
o pequeno e o médio agricultor na cadeia produtiva, garantindo mercado,
assistência técnica e preço justo. Os projetos envolvidos nos quatro
eixos do programa têm como vocação a produção de biocombustíveis,
fruticultura, produção de leite, carne e grãos.
Além
de apoiar a agricultura familiar e os pequenos irrigantes, os
resultados a serem alcançados pelo Mais Irrigação estão os de maximizar a
ocupação e aumentar a produtividade das áreas irrigadas; fazer uso da
água de forma eficiente e sustentável; e estabelecer parcerias com o
setor privado.
Fonte: CODEVASF
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